fonte: CREMERJ
O CREMERJ e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro decidiram firmar uma parceria a fim de somar forças em defesa da saúde pública estadual, durante uma reunião ocorrida na sede do Conselho, nessa sexta-feira, 8. O convênio, que se trata de um termo de cooperação técnica, será assinado entre as partes com o objetivo de colaboração em busca de melhorias para a saúde.
A defensora pública Thaísa Guerreiro de Souza, que se reuniu com o presidente do CREMERJ Pablo Vazquez e os diretores Nelson Nahon e Gil Simões, disse que o suporte técnico do Conselho é importante, já que a maioria dos defensores não tem um conhecimento aprofundado da área da saúde.
Pablo Vazquez explicou que o Conselho está à disposição para o esclarecimento de dúvidas técnicas e até para acompanhar inspeções com a Defensoria.
“Sabemos o quanto é importante essa parceria. Temos constatado em nossas fiscalizações vários problemas na saúde. A oportunidade de também compartilhar essas informações com a Defensoria tem grande valor para nós. A nossa luta é uma só: por um atendimento digno para a população e condições adequadas de trabalho”, afirmou Vazquez.
Thaísa Guerreiro também informou que no dia 8 foi publicada uma resolução que institui a Coordenação de Saúde da Tutela Coletiva da Defensoria Pública Estadual. O setor é coordenado pela própria Thaísa, que tem experiência na área de saúde por ter atuado por cerca de três anos no plantão noturno da defensoria.
“Esse é o principal motivo de ter marcado essa reunião. Com esse órgão, vamos poder articular entre os defensores, levando o conhecimento da área de saúde que eles precisam, e articular com outros órgãos e atores da sociedade civil. Por isso considero importante essa parceria. Estamos em paridade, cada um tem um papel fundamental. Vamos firmar um convênio com a Secretaria Estadual de Saúde para inspecionar unidades do interior e com a Fiocruz para outros fins”, disse.
A defensora explicou ainda que, desde agosto de 2013, todo pedido de judicialização é avaliado antes por um médico. Segundo ela, a maioria das demandas é realmente necessária, porém alguns casos poderiam ser resolvidos extra-judicialmente. “Isso pode acontecer porque o defensor não tem domínio sobre a área de saúde, por isso é tão importante a criação dessa Coordenação de Saúde e o apoio do CREMERJ”, destacou Thaísa, que também considerou grave a situação da regulação principalmente para leitos de CTI.
O vice-presidente do Conselho, Nelson Nahon, afirmou que a questão da regulação também tem preocupado o CREMERJ, tanto que em novembro de 2014 o Conselho realizou um fórum em que convidou os três entes, mas apenas o representante do Estado apareceu.
A minuta do termo de cooperação será enviada pela Defensoria à assessoria jurídica do CREMERJ para avaliação. Em seguida, será agendada uma data para a assinatura do convênio.
O assessor jurídico do Conselho Paulo Sérgio Martins também participou da reunião.
